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  19 SESSO ORDINRIA de 17/11/2023

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 17 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0223/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que sejam feitas gestões junto à Secretaria de Transportes e DER, juntamente com outros prefeitos de nossa região, para a instalação de terceira faixa e recuperação do acostamento na rodovia que liga Monte Aprazível a Tanabi.


Indicação nº 0224/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que na Rua Tiradentes sejam feitas: a) uma valeta (balancim) na altura do número 148; e, b) um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 150.


Indicação nº 0225/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feito o serviço de roçagem na Avenida Gerardo Berardo, tanto nos canteiros centrais como às margens da via.


Indicação nº 0226/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feito o reparo necessário no pavimento na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, na altura aproximada dos números 170 a 220, onde a erosão causou buraco de grandes proporções e que põe em risco a segurança dos condutores de veículos e moradores próximos, conforme fotografia anexa.


Indicação nº 0227/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indica que seja feita a reforma e adequação necessária no salão da Estação Aprendiz para proporcionar aos alunos e alunas um mínimo de condições que os permitam ter aulas, pois com a cobertura com telhas de metal e o calor gerado pelas máquinas de costura o ambiente fica desumano, considerando ainda que ligar o ventilador só aumenta o ruído e faz os tecidos e linhas se esparramarem, pelo que não é uma solução adequada.


Indicação nº 0228/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que, conforme o Projeto de Lei 74/2019 que previu 900 cestas de natal, e conforme o Projeto de Lei 66/2021 que previu 1500 cestas de natal, e conforme o Projeto de Lei 72/2022 que também previu 1500 cestas de natal para as famílias carentes de nossa cidade, que este ano de 2023 encaminhe o projeto de lei para a doação de 2000 cestas de natal, que será um melhor uso para a população do que os aproximadamente quatro milhões gastos com pagamento de artistas.


Indicação nº 0229/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que sejam os reparos necessários na pavimentação da Rua Paraná, a partir do 'Pereira' em diante, pois as condições estão precárias e os buracos causam transtornos aos motoristas e pedestres.


Indicação nº 0230/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Recapeamento asfáltico da Rua José Larrubia Martins, entre a Rua Ollinge Ferrari e Avenida José Pedro Rodrigues.


Requerimentos

Requerimento nº 0076/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Sobre a reforma das dependências da Estação Aprendiz, informar: a) se já estão concluídas e, caso negativo, a razão do atraso; e, b) Se as reforma já foram concluídas, qual o motivo de os cursos não estarem sendo ministrados naquele local?


Requerimento nº 0077/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Informar quais as empresas prestam serviços de som ambulante (propaganda e divulgação), constando o seu CNPJ, Nome Empresarial, Razão Social e responsável.


Requerimento nº 0078/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer: a) cópias das notificações, ofícios e comunicações feitas por qualquer meio pela fiscalização ao Circo Troy para a realização dos reparos necessários no Parque das Àguas José Agrelli; e, b) Caso já tenha sido efetuado o reparo, informar se foi a prefeitura ou o próprio circo que providenciou e, sendo a Prefeitura, encaminhar cópia da lista de materiais empregados e gastos realizados.


Requerimento nº 0079/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A respeito da execução de Emendas Impositivas a partir de 2019 informar, discriminando emenda por emenda: a) se foi ou não executada; b) o valor destinado à emenda; c) o código de classificação de despesa (rubrica) correspondente onde foram alocados os recursos orçamentários; d) o número da conta bancária onde foram alocados os recursos financeiros; e) o saldo da referida conta ao término de cada exercício; e, f) o saldo da referida conta na presente data.


Requerimento nº 0080/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
A respeito da construção de túmulos e jazigos no cemitério municipal, especificamente quanto ao fato de construções invadirem e se sobreporem à outras sepulturas, considerando que este Vereador recebeu denúncia de que tal fato ocorreu mais de uma vez, informar: a) quem é o responsável pela aprovação e execução de obras no cemitério municipal? b) quem supervisiona tais obras? No caso da foto em anexo (Quadra C Lote 02), qual a solução a ser aplicada pela administração do cemitério?


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0083/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a concessão de uso de espaço público para a elaboração de serviços de lanchonete localizada no Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo.


Projeto de Lei nº 0084/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a concessão onerosa de uso de bem imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0085/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Dispõe sobre a publicação no portal da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível da lista de espera e disponibilidade para utilização dos veículos e máquinas agrícolas à serviço dos cidadãos e disponibilizados pelo Executivo.


Projeto de Lei nº 0086/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Disciplina diretrizes para implantação de ações relativas ao 'Novembro Azul' no âmbito do município de Monte Aprazível.


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